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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:30

Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola

Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:25

Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.

Escolaridade específica.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:00

Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas

O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas ou por quaisquer documentos que comprovem a conclusão de curso superior
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:40

Turma mantém decisão que permitiu menor de 18 anos ingressar na UnB

De acordo com a decisão, a Turma considerou a Teoria do Fato Consumado, na qual uma situação fática, confirmada pelo Judiciário, se torna consolidada pelo decurso do tempo
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:40

MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Justiça anula ato administrativo da Sesap

Foi levado em consideração que a motivação dos médicos não se trata de mero capricho ou conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:29

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:09

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:47

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:58

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:52

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:05

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 10037

Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento

Escolaridade específica.

O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas ou por quaisquer documentos que comprovem a conclusão de curso superior

De acordo com a decisão, a Turma considerou a Teoria do Fato Consumado, na qual uma situação fática, confirmada pelo Judiciário, se torna consolidada pelo decurso do tempo

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições

Foi levado em consideração que a motivação dos médicos não se trata de mero capricho ou conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Publicidade enganosa e abusiva.

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

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